TERMOS DE USO

Regras para uso das informações disponibilizadas em nosso site.

Termos de Responsabilidade e Avisos Legais

Todos os direitos são reservados. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida ou transmitida livremente de alguma forma, sem o consentimento prévio dos seus autores. Se por ventura tiver interessado na publicação de uma análise do site, entre em contato pelo e-mail atendimento@concursosa.com.br.

Os autores deste site não se responsabilizam direta ou indiretamente pela utilização de qualquer um dos exercícios ou dicas nele contidos. O objetivo deste site é o de compartilhar conteúdos relacionados a preparação para concursos públicos, com o objetivo de aumentar e facilitar o acesso a essas informações para uma comunidade maior de pessoas, sem que se possa entretanto garantir qualquer tipo de resultado.

Este site pode fazer referência a informações, produtos ou serviços que são controlados por outras pessoas que não os autores deste site. Estas informações e serviços em sites de terceiros são criados e mantidos pelos autores de tal sites e portanto, os autores do Concurso S/A não se responsabilizam pela informações, serviços e produtos fornecidos pelos mesmos.

Também contido neste site há hyperlinks de indicação para sites e produtos de terceiros dos quais é possível que se receba uma compensação monetária proveniente da recomendação.

Termos de Uso e Serviço

Este Termo de Uso e Serviço aplica-se ao uso de qualquer site criado ou relacionado ao Concurso S/A.

O Usuário (pessoa física ou jurídica), identificado na página de cadastramento deste Serviço deverá aceitar o referido Termo de Uso e Serviço e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação deste Termo de Uso e Serviço é absolutamente indispensável à utilização do site e seus serviços.

I – Do Objeto

Através de suas ferramentas e informações capacitadoras, o Concurso S/A oferece a você a possibilidade de acessar uma variedade de recursos que lhe mostrarão como melhorar diversas áreas da sua vida pessoal e profissional.

Todas as informações e serviços do Concurso S/A servem apenas para fins educacionais e informativos. Para alcançar propósitos diferentes, procure o conselho ou os serviços de profissionais terceiros.

II – Do Acordo de Licença

Exceto por distribuições de acordo com os Termos de Uso e Serviço e Política de Privacidade, você fica excluído de distribuir materiais e conteúdos, ou qualquer software associado ou derivado deste,  além de modificar, copiar, licenciar, ou criar material derivado do mesmo, a não ser que obtenha uma permissão legal escrita.

A licença concebida pelo Concurso S/A é não-exclusiva, intransferível e limitada ao seu período de acesso. A não ser que explicitamente mencionado, você é proibido de fazer download, armazenar, reproduzir, transmitir, mostrar, copiar, ou distribuir o conteúdo e materiais disponibilizados.

A não ser que explicitamente mencionado, você não pode usar os materiais e conteúdos de qualquer forma que infringa as leis de direitos autorais e interesses proprietários. Você não pode remover ou obstruir os avisos de direito autoral ou quaisquer outros avisos contidos nos materiais e conteúdos.

Você não adquire nenhum interesse proprietário sobre o nosso serviço, materiais, conteúdo e/ou cópias.

III – Da Capacidade de Acesso

O Concurso S/A não contrata menores de idade. Se você tiver idade inferior a 18 anos, poderá utilizar o nosso website somente mediante participação ativa de seus pais ou responsável legal.

IV – Do Acesso ao Site

Para acessar o Concurso S/A, será necessário o fornecimento de alguns de seus dados. Os referidos dados deverão ser fornecidos CORRETAMENTE, devendo ser ainda atuais e completos.

Se a equipe do Concurso S/A acreditar que os dados fornecidos são inverídicos, incorretos ou desatualizados, poderá suspender seu acesso ao site, a qualquer momento e sem qualquer notificação prévia.

A Política de Privacidade do site é parte deste Termo de Uso e Serviço. O conteúdo do site é de propriedade singular do fundador/criador e sua equipe.

Ao adquirir algum dos programas produzidos pelo Concurso S/A, você estará recebendo acesso ao site de membros privado por exatos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. A data inicial será a data de liberação do seu acesso ao curso.

Não é autorizado a nenhuma pessoa, física ou jurídica, a violar estes direitos, sob pena de ser acionado judicialmente e sofrer as sanções legais previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, você concorda em não reproduzir de nenhuma forma, o conteúdo do website, sem prévia autorização escrita.

Materiais, ferramentas e recursos podem ser adicionados e/ou removidos do nosso serviço, e podem sofrer alterações sem aviso prévio

É aconselhável uma conexão com a internet igual ou superior a 512 Kbps, no que tange a velocidade de transferência de dados.

V – Das Garantias Limitadas

Não garantimos que nosso website estará sempre disponível, que o acesso a ele será ininterrupto ou livre de erros. Entretanto, trabalharemos sempre em prol do perfeito funcionamento do mesmo.

Não garantimos que seus resultados serão os mesmos dos divulgados no Concurso S/A. Você afirma entender que o Concurso S/A não pode garantir o quantitativo de resultados que você terá.

Ao site fica facultado suporte técnico e a assistência aos usuários do serviço e ferramentas. O Concurso S/A tem como responsabilidade o envio do Programa ou Serviço adquirido e por disponibilizar o referido serviço pelo período pré-determinado na página inicial.

VI – Das Responsabilidades Limitadas

O Concurso S/A, seus afiliados, empregados, diretores e agentes não são responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo que sejam resultados de qualquer erro ou omissão proveniente dos serviços online, materiais e conteúdos, da indisponibilidade ou interrupção dos serviços online, do uso indevido dos materias e conteúdo apresentados e do uso de qualquer equipamento de conexão aos serviços online.

VII – Dos Afiliados

Este contrato prevê a total independência das partes e não cria qualquer vínculo empregatício, de parceria, sociedade, representação, agenciamento ou franquia entre as partes.

O Concurso S/A não se responsabiliza pela divulgação e negociação de seus afiliados. A responsabilidade pelo registro de vendas e pagamento das comissões fica a cargo da plataforma-parceira responsável.

O afiliado se compromete a tão somente proceder a divulgação do produto e em contra-prestação recebe a comissão por cada venda aprovada indicada por ele. É vedada a copia, distribuição, transmitição, exibição, executação, reprodução, publicação, licenciamento, criação de trabalhos derivados, transferência ou venda de qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através do Concurso S/A.

VIII – Das Modificações do Termo de Uso e Serviço

O Concurso S/A pode alterar este Termo de Uso e Serviço a qualquer tempo.

Recomendamos que você realize, periodicamente, consulta a este Termo para certificar-se de seu conteúdo. Orientamos ainda, que você acesse o conteúdo destes Termos a cada vez que acessar o nosso website.

IX – Das Práticas Vedadas

São práticas vedadas ao usuário deste website: 1. Ser menor de idade, ou seja, possuir menos de 18 (dezoito) anos; 2. Copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, marcas, logotipos, software, produtos ou serviços obtidos através do Concurso S/A; 3. Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdo impróprio, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilegal tópico, nome, material ou informação em qualquer espaço vinculado ao nosso website.

X – Da Liberação/Visibilidade dos Módulos de Treinamento

Você afirma, com a aceitação deste Termo, estar ciente de que os módulos de treinamento são liberados (se tornam visíveis) de forma gradual, visando a maximização prático e conceitual do seu aprendizado, e que o tempo de liberação destes módulos, estipulado pela equipe do Concurso S/A, deve ser respeitado.

XI – Dos Hiper-Links e dos Cookies

Este site poderá manter links direcionados à outros sites que não são de nossa propriedade ou não estão relacionados ao Concurso S/A. Os locais referenciados não estão sob o controle do Concurso S/A e não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido em um site vinculado, ou quaisquer alterações ou atualizações a esses sites.

O Concurso S/A fornece esses links para você apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso do Concurso S/A ao site.

O Concurso S/A usa cookies para permitir o logon em nossos serviços e personalizar sua experiência online. Atente-se para o fato de que os cookies não podem ser utilizados a fim de executar programas ou colocar vírus em seu computador.

XII – Da Segurança

Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e login (caso os possua). Além disso, você é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente o Concurso S/A sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

O Concurso S/A não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como resultado de alguém usando sua senha ou conta, com ou sem o seu conhecimento. No entanto, você pode ser responsabilizado por perdas incorridas pelo Concurso S/A ou outra parte devido ao fato de ter terceiros utilizando a sua conta ou senha.

XIII – Do Cancelamento ao Acesso ao Site

Se você utilizar os conteúdos de qualquer forma inconsistente com os Termos de Uso e Serviço, o Concurso S/A poderá terminar o seu acesso, bloquear futuros acessos e/ou procurar providencias legais para retratos ao seu mal uso, assim que indicado verdadeiro.

Você afirma estar ciente que qualquer pedido de cancelamento de assinaturas no nosso programa deve respeitar o prazo para o exercício do direito previsto no artigo 49 do código de defesa do consumidor.

XIV – Da Indenização

Você afirma, com a aceitação deste Termo, estar ciente de que deverá nos indenizar caso faça mal uso de nosso website ou viole este Termo. Tais indenizações serão ainda devidas aos nossos afiliados, caso haja o descumprimento de qualquer das condições acima descritas.

Em caso de violação da legislação incidente, aplicar-se-á as cominações previstas na lei 9.610-98 (lei dos direitos autorais), sem prejuízo da aplicação da lei 2.848-40 (código penal brasileiro) e 10.406-02 (código civil brasileiro).

XV – Do Foro

Fica eleito o Foro da comarca de BRASÍLIA/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer litígio oriundo desse instrumento.

XVI – Da Aceitação do Termo

Ao aceitar este Termo, você declara que concorda com todas as normas e regulamentos impostos nas cláusulas acima descritas.

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